SEU PLANO DE SAÚDE NEGOU UM EXAME, CIRURGIA ou TRATAMENTO?
Nós podemos ajudar você a garantir seu tratamento médico de forma rápida, segura e legal.
- Acesso ao tratamento com pedido de urgência judicial (liminar).
- Você recebe orientação completa sem precisar se deslocar, com suporte por WhatsApp e videoconferência.
- Transparência total em cada passo, você sempre sabe o que está acontecendo.
- Representamos pacientes de qualquer Cidade ou Estado.
- Advocacia Especializada em Ações Contra Planos de Saúde
Como podemos ajudar no seu caso
Atuação especializada em medicamentos, cirurgias, internações e reajustes abusivos.
Medicamentos de alto custo
Atuamos para garantir judicialmente o fornecimento de medicamentos importantes — inclusive imunobiológicos, oncológicos e não listados no Rol da ANS — nos casos em que o plano de saúde negou a cobertura.
Internação negada ou limitada
Decisões de urgência podem assegurar a internação ou continuidade do tratamento imediatamente quando o plano de saúde nega o atendimento.
Cirurgias e materiais cirúrgicos recusados
Ajudamos a liberar cirurgias, próteses, órteses e materiais necessários quando o plano de saúde negou a autorização.
Tratamentos fora do Rol da ANS
Mesmo fora do Rol da ANS, a cobertura de procedimentos e tratamentos pode ser garantida judicialmente quando o plano de saúde negou a solicitação.
Home Care
Acesso ao atendimento domiciliar conforme prescrição médica quando o plano de saúde negou Home Care ou impôs limitações abusivas.
Reajustes abusivos
Análise jurídica de reajustes em planos de saúde empresariais, PMEs e MEIs, com foco no questionamento de aumentos abusivos e na busca pela readequação da mensalidade.
Quem Sou
Monica Martírio – OAB/SP 284.036 é advogada especializada em Direito e Acesso à Saúde, com atuação exclusiva na defesa do paciente contra operadoras e planos de saúde.
Sua atuação combina técnica jurídica e sensibilidade humana, buscando garantir que cada paciente tenha acesso ao exame, medicamento ou tratamento indicado pelo seu médico.
Acredita que informação, acolhimento e justiça também fazem parte do tratamento — e dedica sua carreira a transformar o medo diante de uma negativa em esperança e ação concreta.
Possui experiência na área, é advogada a 16 anos, com pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar pela Escola Paulista de Direito;Co-autora nos livros:
- Diálogos entre Direito e Medicina, da editora GZ, volume II
- Direito Preventivo para profissionais de saúde, editora IPDMS, volume II
- Mulheres no Direito Médico, edição poder de uma mentoria, editora Leader
Colunista no Blog Master Saúde Legal News
O que nossos clientes falam sobre nós
Relatos de quem confiou em nossos serviços
DÚVIDAS FREQUENTES
O que fazer quando o plano de saúde nega um exame, cirurgia ou medicamento?
A primeira etapa é solicitar a negativa por escrito. Com esse documento e a prescrição médica, analisamos se a recusa é abusiva e, caso seja, é possível pedir uma decisão de urgência para garantir o tratamento rapidamente.
Preciso esperar a resposta da ANS antes de procurar um advogado?
Não. A via judicial pode ser utilizada imediatamente quando há risco à saúde ou quando a recusa é injusta. A análise do advogado costuma ser mais rápida e eficaz para liberar o tratamento.
Quanto tempo leva para conseguir uma decisão judicial?
Em casos urgentes, o juiz pode analisar o pedido em poucas horas ou dias. O prazo exato depende de cada situação e da vara responsável, mas medidas emergenciais são tratadas com prioridade.
Quais documentos preciso enviar para iniciar a análise?
Geralmente solicitamos:
- Prescrição médica;
- A negativa formal do plano;
- Cartão do plano de saúde;
- Documentos pessoais.
Se faltar algo, orientamos você passo a passo.
O plano de saúde pode negar algo por não estar no Rol da ANS?
Nem sempre. O Rol não é totalmente taxativo, e existem critérios que permitem o custeio mesmo fora da lista. Cada caso é avaliado individualmente para verificar a possibilidade de liberação.
É possível pedir indenização quando o plano age de forma abusiva?
Sim. Em situações de negativa injusta, atraso ou interrupção de tratamento, pode existir dano moral. Avaliamos cada caso para verificar se há fundamento jurídico para esse pedido.
O reajuste do plano de saúde empresarial, PME ou MEI pode ser questionado na Justiça?
Sim. Os contratos coletivos empresariais e PMEs não seguem o teto fixado pela ANS, mas os aumentos aplicados não podem ser arbitrários. Caso o reajuste da sua empresa demonstre abusividade, é possível analisar o contrato e adotar as medidas judiciais cabíveis para solicitar a revisão dos valores.
Monica Martírio Sociedade Individual de Advocacia – OAB/SP 41.999 – CNPJ 45.327.470/0001-00
Rua Martim Soares, 219, sala 4, Tatuapé
Cep: 03065-050, São Paulo.
⚖️ Aviso Legal
Este site não é afiliado nem mantido por Meta Platforms, Inc., Google LLC, tampouco oferece serviços públicos ou oficiais.
O Escritório Monica Martírio atua exclusivamente na prestação de serviços jurídicos privativos de advogado, conforme previsto na legislação brasileira e no Código de Ética e Disciplina da OAB.
Escritório Monica Martírio © 2026 | Todos os direitos reservados.
